Advogados Associados, desde 1996

Estrutura

Com escritórios em São Paulo, Santos e parcerias nas principais Capitais, possuímos instalações adequadas e prontas a atender nossos clientes de forma condigna e profissional. RCUNHA ADVOGADOS mantém moderna infra-estrutura à disposição dos advogados que compõem, visando o aprimoramento continuo de seus conhecimentos, através da informatização que permite um rápido acesso a todos os dados dos processos em andamento e também acesso diário à vasta biblioteca mantida por nosso escritório. Somos um dos primeiros escritórios a se adequar aos envios de petições digitais, sendo modelo para inúmeros escritórios de advocacia. Tudo isso para oferecer um atendimento integrado e garantir a satisfação das mais variadas nescessidades de nossos clientes.

Áreas de Atuação

PENAL EMPRESARIAL

Entre as atividades da área Penal Empresarial, destacam-se: • Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal; • Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis; • Orientação e pareceres sobre sinais de alerta (red flags) na contratação de terceiros e processos de due diligence a terceiros ou programas de know your client.

TRABALHISTA

A área trabalhista do R Cunha Advogados é totalmente voltada para o atendimento total e personalizado em matéria preventiva, como também de Contencioso administrativo ou judicial. Nossos profissionais estão preparados para prestar Consultoria em: • Opiniões legais e elaboração de documentos; • Gerenciamento de RH; • Negociações coletivas; • Avaliação de passivos trabalhistas. No âmbito do Contencioso, nossa assessoria é completa, propiciando ao cliente o atendimento eficiente de todas as suas necessidades jurídicas. Estamos em todo o Brasil, com apoio de correspondentes.

IMOBILIÁRIO

Dentre as atividades desenvolvidas pelos profissionais desta área, destacamos: • Contratos imobiliários relacionados a imóveis urbanos tais como, de compra, venda, locação, comodato, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto, etc; • Assessoria jurídica em procedimentos de georreferenciamento e transformação de imóveis rurais em urbanos; • Realização de auditorias imobiliárias com o objetivo de analisar a situação legal do(s) imóvel(is) objeto da operação, bem como de toda a cadeia dominial envolvida, a fim de avaliar a viabilidade de aquisição de bem(ns) imóvel(is); • Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo como shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, escritórios virtuais, condomínios industriais, loteamentos residenciais e mistos; • Estruturação de garantias reais às operações de investimentos direto e financiamento, bem como às operações de reestruturações de dívida;• Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.

RELAÇÕES DE CONSUMO

O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve: • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo; • Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas; • Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação; • Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/ judiciais decorrentes; • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.

CONTENCIOSO CÍVEL E COMERCIAL

O Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. R Cunha Advogados atua em todas as áreas desse segmento, tanto para pessoas físicas, como jurídicas. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu. A atuação do escritório envolve questões como: • Interpretação de normas e contratos; • Prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência); •Personalidade e capacidade civil, associações e fundações; • Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito; • Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante; • Atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato; • Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza; • Sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

AMBIENTAL

A atividade do R Cunha Advogados na área ambiental está focada na área preventiva, procurando evitar, se possível, as incertezas da via judicial. Caso a parte preventiva não encontre a solução, contamos com o suporte de um departamento contencioso, que podem atuar com cobertura nacional, por meio de nossas unidades próprias e integradas. Entre as atividades da área de Meio Ambiente, destacam-se: • Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental; • Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás; • Negociação e remedição de passivos ambientais; • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.​

DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO

O R Cunha Advogados presta assessoria consultiva e contenciosa nos diversos segmentos desse setor, atuando junto a Órgãos ligados direta e indiretamente ao transporte marítimo. As principais atuações se referem a: • contratos de afretamento; • demurrage de contêineres e navios; • seguro marítimo; • multas decorrente da ANVISA; • cobranças de THC e box rate.

Desde 1996 advogando com excelÊncia

  • Escritório em santos

    Rua Amador Bueno, 269 Cj 306/307
    Centro - Santos - SP
    Telefones de contato: 55 (13) 3222-6723

  • Escritório em são paulo

    Praça Dr. João Mendes, 62, 15 andar - 01501-000
    Centro - São Paulo - SP
    Telefones de Contato: 55 (11) 3104-1462

Profissionais

  • Team Member

    MILTON LUIZ CUNHA

    Bacharel em direito pela(PUC-SP);
    Especialista nas áreas Cível, Comercial, Societário e Imobiliário; Advogado desde 1.964;
    Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo sob o n.º 21.376.

    Team Member

    REYNALDO CUNHA

    Bacharel em direito pela Universidade Católica de Santos; Especialista nas áreas Cível, Comercial, Bancário e Portuário; Advogado desde 1.982; Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo sob o n.º 61.632.

    Team Member

    ROGÉRIO LUIZ CUNHA

    Bacharel em direito pela Universidade Católica de Santos; Especialista nas áreas Cível, Comercial, Bancário e Direito Público; Advogado desde 1.996; Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo sob o n.º 150.191.

    Team Member

    RICARDO LUIZ CUNHA

    Bacharel em direito pela Universidade Paulista; Especialização nas áreas Penal e Penal Tributário pelo Centro de Extensão Universitário; Especialização em Direito Civil, Processual Civil e Consumidor pelo curso FMB; Advogado desde 2.001; Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo sob o n.º 203.728.

    Team Member

    CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO

    Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP); Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP); Especialização em Direito Constitucional, com licenciatura para ensino superior, pela Escola Superior de Direito Constitucional; Advogado desde 1.999; Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo sob o n.º 168.812.

    Team Member

    MARILI LUIZA LEONI TEIXEIRA

    Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Itu; Especialista na área Trabalhista; Advogada desde 1.983; Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo sob o n.º 87.910;

  • Team Member

    EDUARDO MARTINS PRADO

    Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP); Especialista nas áreas Cível e Processual Civil; Advogado desde 1.998; Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo sob o n.º 176.840.

    Team Member

    LUCAS DE CARVALHO GRUBISICH

    Bacharel em direito pela Faculdade Metropolitana Unidas (FMU); Especialista na área Trabalhista; Advogado desde 2.013; Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo sob o n.º 342.321.

    Team Member

    GERALDO MAGALHÃES RAGHI

    Bacharel em direito pela Faculdade Anhembi Morumbi - Anhanguera; Especialista nas áreas Cível, Processual Civil e Consumidor; Advogado desde 2.013; Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo sob o n.º 336.274.

    Team Member

    CAMILA EVELYN EVANGELISTA

    Bacharel em direito pela Universidade Paulista; Especialista nas áreas Cível, Processual Civil e Consumidor; Advogado desde 2.010; Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo sob o n.º 320.634.

    Team Member

    JULIANA CASTRO MARDEGAM

    Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista nas áreas Cível e Consumidor; Advogado desde 2.010; Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo sob o n.º 315.329.

contatos

Endereço Santos

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